Home- busca: venda casada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48
Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado
Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:52
Revendedor de combustível é responsável por venda de gasolina fora das especificações da ANP
Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:30
Ministro pede informações em HC que envolve venda de ingressos para Copa
O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa
Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:30
Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil
Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:00
Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida
Medida vai reduzir os prejuízos dos credores de empresas falidas
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:00
Senado uruguaio aprova liberação de cultivo e venda de maconha no país
Texto segue para sanção do presidente José Mujica, principal defensor da medida; país é o primeiro a legalizar produção
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:10
Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.
Demora injustificada na prestação do serviço.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50
Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?
Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:20
Compra e venda. Responsabilidade da construtora vendedora pelos vícios no imóvel.
Perícia que apurou a origem construtiva dos danos. Dever de repará-los bem assentado.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 19:00
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Aparecimento de praga em produção de soja não pode implicar a invalidade do contrato de venda
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:30
Lei que proibia venda de bebida alcoólica em postos de Cubatão é inconstitucional
Município não tem competência para legislar sobre produção e consumo
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:15
Montadora e concessionária são condenadas a indenizar cliente por venda de veículo com defeito
Vício de qualidade do produto não foi sanado, mesmo tendo o autor deixado o veículo na revendedora autorizada da montadora por várias vezes e dias
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:30
Veterinário não ganha comissão sobre venda de cavalos em leilão que gerou prejuízos
Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão administrador de um haras alegou que o
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:20
Apelação cível. Ação anulatória de negócio jurídico. Venda de ascendente a descendente.
Prescrição. Não ocorrência. Negócio anulável. Ausência demonstração prejuízo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:40
Venda de bebida alcoólica a menor de dezoito anos de idade.
Imputação ao réu da conduta tipificada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:15
Avaliação de imóvel funcional deve ser atualizada para a conclusão da venda
União alega que não pode prevalecer a decisão judicial que entendeu que deveria ser mantida a avaliação do imóvel realizada no ano de 2006
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.
Pleito inicial visando a ordem de transferência de domínio para o nome do comprador, bem como sua condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a Receita Federal que foi obrigado a responder em virtude de o veículo ter sido apreendido quando voltava do paraguai trazendo 11.000 carteiras de cigarro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de indenização. Compra e venda de microcomputador. Vício oculto constatado.
Prazo de 90 dias a contar da ciência inequívoca do defeito. Decadência do direito do autora devidamente configurado.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:50
Dona de açougue é condenada por expor à venda carne de procedência duvidosa
A acusada teve sua pena de dois anos de detenção substituída por prestação de serviços comunitários
